DESAFIOS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA PÓS 1989: UM ENSAIO SOBRE OS SIGNIFICADOS DE PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

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Fazer um balanço sobre a redemocratização brasileira pós 1989 soa uma tarefa ampla o bastante e quase impossível devido à amplitude adquirida pelo conceito de democracia ao longo dos últimos 20 anos, fruto, inclusive, do próprio processo de redemocratização e seus sucessos. Para dar conta de seu conjunto seria preciso abordar temas como participação social, cidadania, espaços públicos, sociedade civil, movimentos sociais, só para citar os mais próximos. Autores consagrados no campo como Lavalle (2003) e Dagnino (2002, 2004), só para citar alguns, fizeram balanços definitivos de alguns aspectos deste processo. Partindo desta limitação estruturante, este ensaio não tem a pretensão de fazer um balanço, mas pretende resgatar algumas questões que ainda permanecem atuais e não resolvidos, teórica e politicamente, desde os bons balanços feitos no anos 1990: os significados da participação social e espaço público em contextos onde a sociedade civil se engaja cumprindo o papel de prestador de serviços na gestão de políticas públicas. O objetivo é problematizar alguns dos desafios colocados por um modelo de “democracia de baixa intensidade” onde não se partilha o poder de decisão sobre os rumos das políticas. O debate sobre o tema é incipiente e fragmentado: de um lado os estudos sobre democracia e participação social; de outro o debate sobre a gestão das políticas públicas que trata as parcerias enfatizando os ajustes neoliberais e a desresponsabilização do Estado.

Autor
AMÂNCIO, Julia Moretto
Publicação
Revista Idéias
Ano da Publicação
2010