A participação na era Lula: repertórios de interação em um Estado heterogêneo

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A análise aqui apresentada se baseia em pesquisa exploratória em três setores de políticas públicas com trajetórias de interação entre Estado e sociedade civil bastante distintas. São eles: desenvolvimento agrário, através da análise do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); a política urbana, através do Ministério das Cidades; e segurança pública, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). A partir da ilustração desses 3 casos trabalhamos a hipótese que relaciona essas singularidades às diferentes tradições de diálogo entre governo/movimentos em cada área.  A literatura sobre participação das ultimas décadas tem buscando explicar variações entre experiências participativas em relação a dimensões avaliativas como a democracia interna e os impactos sobre decisões públicas. As principais variáveis explicativas apresentadas se relacionam a processos políticos conjunturais,  nível de organização da sociedade civil e  comprometimento político-ideológico dos atores responsáveis por sua criação. Esse artigo parte desse terreno comum e introduz uma nova variável: os repertórios de interação entre estado e movimentos sociais.  Esperamos que esta variável ajuda a compreender melhor a diversidade entre instituições participativas ao facilitar a contextualização destes novos arranjos formais em histórias mais amplas e setorialmente específicas de interação entre movimentos sociais e o Estado.

Autor
ABERS, Rebecca
SERAFIM, Lizandra
TATAGIBA, Luciana
Ano da Publicação
2011