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As diferentes experiências participativas surgidas no Brasil na década de 1990 colaboraram para que o

país tornasse-se, como diz Tatagiba, em “um celeiro de experiências inovadoras de gestão”. Um dos

destaques dentre as várias experiências de governança é o Orçamento Participativo (OP): programa que

ao longo dos anos tem sido palco de intensos debates e estudos e colecionado admiradores e críticos.

Entretanto, apesar de sua fama e dos diversos estudos, poucos buscaram avaliar o desempenho e a

sensibilidade do programa ao governo eleito no município. Este artigo investiga o programa de orçamento

participativo do município de Porto Alegre entre 1989 e 2008, analisando especificamente a sensibilidade

do programa às mudanças de governo entre as gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) de 2001-2004

e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de 2005-2008. Ou seja, investigamos se a

mudança de partido no controle da prefeitura, mantendo o OP em funcionamento, afetou, no entanto, seu

desempenho. Nossa análise indica que o funcionamento do programa é bastante afetado pelo partido

político que o implementa e que, portanto, o programa peca por baixa institucionalização, mesmo em seu

caso de maior sucesso: o município de Porto Alegre.

Autor
RENNO, Lúcio
SOUZA, Aílton
Publicação
Revista Sociologia e Política
Ano da Publicação
2012